TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Cheque endossado pode ser protestado

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

ONG quer tirar crucifixos das paredes dos tribunais

Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 18 mil

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória. Abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade